Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso disciplinam a utilização do site institucional, das plataformas online e demais serviços digitais oferecidos pela AGITO LAB.

A utilização de qualquer serviço da AGITO LAB implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos e da Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

O acesso a determinadas funcionalidades exige cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

• Utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança do sistema;
• Não realizar engenharia reversa, cópia ou revenda dos serviços;
• Responder pelas informações, arquivos e conteúdos inseridos ou compartilhados;
• Manter suas credenciais em sigilo.

• Envidar esforços para manter a plataforma disponível e segura;
• Aplicar boas práticas de segurança e proteção de dados;
• Fornecer suporte técnico dentro dos horários estabelecidos.

A AGITO LAB não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por caso fortuito, força maior, falhas de terceiros, interrupções de provedores de internet, hospedagem ou por uso indevido da plataforma pelo usuário.

A plataforma poderá ser utilizada apenas para as finalidades expressamente permitidas nestes Termos. É vedado qualquer uso ilícito, fraudulento, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Todos os direitos relativos à marca, layout, textos, imagens, códigos, software, bancos de dados e demais elementos disponibilizados pertencem à AGITO LAB, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Documentos assinados eletronicamente pela plataforma possuem validade jurídica nos termos do art. 10, §2º, da MP 2.200-2/2001, sendo válidos entre as partes signatárias. A plataforma mantém trilha de auditoria com data, hora, IP e demais evidências de autoria e integridade.

Arquivos enviados são armazenados em ambiente seguro, com controle de acesso baseado em papéis e políticas de segurança da informação, e permanecem sob responsabilidade do usuário que os enviou.

A AGITO LAB busca manter a plataforma em operação contínua, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais para preservar segurança e desempenho.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página, com atualização da data de "Última atualização".

Fica eleito o foro da Comarca de Garanhuns - Pernambuco para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário.